Foi publicada nesta quinta-feira (22) a Lei 14.455/22, que autoriza o Poder Executivo a criar duas modalidades lotéricas, as loterias ...
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ, em Brasília O Projeto de Lei 2342/22 cria 20 funções comissionadas (FC-6) no quadro de ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Tabata Amaral O Projeto de Lei 1410/22 cria o Seguro Obrigatório ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 2103/22 cria mecanismos para a ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: é importante que idosos se sintam produtivos O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana espera que proposta iniba comércio ilegal O Projeto de Lei 2159/22 estabelece regras para ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2096/22 institui o Programa Jovem Monitor Cultural, ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Darci de Matos O Projeto de Lei 2355/22 cria o Programa ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (1°), a criação de um núcleo de inteligência para combater a violência ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Giovani Cherini, relator do projeto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) proposta ...