Projeto aumenta pena para quem fornece à criança produto que cause dependência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 942/24, em análise na Câmara ...
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Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: objetivo é fortalecer a rede de proteção O Projeto de Lei 2025/24 ...
A Justiça do Rio concedeu liminar determinando que o Colégio Intellectus (Benites Teixeira Colégio e Curso) deixe de limitar a ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: incentivo fiscal às artes ficará condicionado à proteção da infância A Comissão de Previdência, ...
Como parte da política de proteção à primeira infância do governo do Acre, a vice-governadora e secretária de Estado de ...
Tribunal doa computadores para escolas públicas do RS e para o Hospital da Criança de Brasília STJ
A Polícia Civil do Acre (PCAC) marcou presença na quarta-feira, 31, no 3º Seminário Integrado dos Operadores do Sistema de ...
A Força-Tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza levará para a reunião dos líderes do G20, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 1107/24 altera a Lei Henry Borel, ...
Três estados da região Norte - Amapá, Roraima e Pará - registram tendência de aumento na internação de crianças pequenas ...
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