Rio Grande do Sul – Seminário debate os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente nesta quinta-feira
Na próxima quinta-feira, dia 13 de julho, aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do ...
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O Corpo de Bombeiros de Roraima informou que encontrou o corpo de uma criança indígena de 7 anos, na comunidade ...
Com o objetivo de qualificar o atendimento às crianças que estão em investigação da epilepsia e de fortalecer o acompanhamento ...
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Uma criança, de cinco anos de idade, morreu de meningite meningocócica no hospital municipal Carmen Prudente, na zona leste da capital paulista, na última ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Calil, medida retira a criança ou o adolescente de uma possível situação conflituosa A Comissão de ...
11/05/2023 14:41 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, na terça-feira, 9 de maio, ...
Tânia Rêgo/Agência Brasil Norma pretende otimizar busca por desaparecidos Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto ...
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