Especialistas explicam leis sobre trabalho de criança e adolescente
Quando crianças e adolescentes trabalham, quem administra o dinheiro recebido? Em que situações eles podem trabalhar, conforme as leis vigentes ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo elaborado pela relatora, Flávia Morais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ...
Agentes da Polícia Federal no Rio Grande do Sul investigam atos infracionais, como incitação à automutilação e abuso infantil, supostamente ...
Em comemoração aos 33 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado na última quinta-feira, 3 ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara ...
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