AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado nesta segunda-feira (5) com 765 ações judiciais contra infratores ambientais, nas quais ...
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Tag: Danos
Deputados contrários ao marco temporal das terras indígenas alertam sobre danos ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputadas em defesa da causa indígena protestam no Plenário Parlamentares contrários ao projeto do marco temporal ...
Cancelado debate sobre a recuperação dos danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Rogério Correia, propôs o debate Foi cancelado o debate que comissão externa ...
Comissão externa debate a recuperação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Rogério Correia, propôs o debate A comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos ...
Caso Samarco: Justiça exige depósito de R$ 10 bi para reparar danos
A Justiça Federal determinou que as mineradoras Vale e BHP Billiton façam depósitos no total de R$ 10,34 bilhões para ...
Acre – Forças de Segurança do Estado trabalham para conter os danos causados pelo intenso volume de chuvas
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) e as ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação com pedido de danos morais coletivos por pronunciamento de vereador
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul ajuizou, nesta segunda-feira, 06 de março, ação ...
STJ – Pesquisa Pronta traz decisões sobre danos morais por falta de acessibilidade e falha na prestação de serviço médico
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário O Projeto ...
Rio: prefeitura interdita quiosque que causou danos ao meio ambiente
A prefeitura do Rio de Janeiro interditou na manhã de hoje (17), um quiosque na praia do Recreio dos Bandeirantes, ...