Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Rogério Correia, propôs o debate Foi cancelado o debate que comissão externa ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Rogério Correia, propôs o debate A comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos ...
A Justiça Federal determinou que as mineradoras Vale e BHP Billiton façam depósitos no total de R$ 10,34 bilhões para ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) e as ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul ajuizou, nesta segunda-feira, 06 de março, ação ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário O Projeto ...
A prefeitura do Rio de Janeiro interditou na manhã de hoje (17), um quiosque na praia do Recreio dos Bandeirantes, ...
Relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre os danos causados durante os atos de terrorismo ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vidros do Salão Negro do Congresso Nacional foram destruídos Relatório preliminar divulgado pela Câmara dos Deputados ...