Decisão do TCU sobre controle de bebidas é suspensa pelo STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da ...
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Receita quer anular decisão do TCU sobre sistema que controla bebidas
A Receita Federal recorreu de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga a retomada do Sistema ...
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Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias STJ
Rio Grande do Sul – Decisão que condenou prefeito de Bom Jesus por improbidade administrativa é confirmada
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TV Brasil transmite decisão do Campeonato Baiano entre Vitória e Bahia
O grande vencedor do Campeonato Baiano de Futebol será conhecido no domingo (23) com o jogo de volta da final, ...
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto: Frente vai fazer ajustes e apresentar nova proposta A Frente Parlamentar do Táxi ...
Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (11) a favor da prisão imediata da ...
Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promoveu debate na Câmara Especialistas ouvidos em seminário ...
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STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada STJ
Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros ...