Tag: decisão

O governo do Acre, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), informa que tomou conhecimento, por meio da imprensa, da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar a ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: "CMO vai entregar ao País um Orçamento exequível, realista e com mecanismos de transparência" ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: recursos de emendas levam desenvolvimento e igualdade a regiões menos privilegiadas O ...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião da diretoria a prorrogação de contratos a vencer entre 2025 ...

A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em ...

Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa STJ

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte ...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou nesta terça-feira (11), por meio de nota, que ...