A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, e ...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão da Terceira Turma ...
Em decisão na noite desta sexta-feira, a 11ª Câmara Cível de Porto Alegre, acolheu agravo de instrumento da Prefeitura municipal ...
O ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Allan Turnowski, deixou a cadeia, nesta sexta-feira (30), beneficiado por ...
Antes do reconhecimento do gramado no Estádio Mario Kempes, que receberá a final da CONMEBOL Sul-Americana de 2022 diante do ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29) manter a decisão que rejeitou o registro de candidatura de ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (29) uma liminar (decisão provisória) determinando a remoção de trechos de ...
O MPRS manifestou-se pelo arquivamento das representações protocoladas nesta quarta-feira, dia 28 de setembro, que questionam o fato de não ...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26), destaca a decisão da Terceira Seção ...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (19), destaca a decisão da presidente do ...