Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª ...
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Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve ...
Goste ou não, você tem de respeitar, diz Doria sobre decisão do TSE
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), comentou na manhã deste sábado, 10, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral ...
Sistema de suporte a decisões em saúde é apresentado em Rondônia
O sistema que reunirá informações técnicas para subsidiar magistrados de todo o país em ações judiciais na área de saúde ...
Câmara deve decidir hoje futuro político de Eduardo Cunha
Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, ...
Cassada decisão da Justiça Federal sobre greve de peritos do INSS
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Montes Claros (MG) ...
Advogados Criminalistas criticam novo entendimento do STF
Nesta quinta feira 17/02, o STF em julgamento de Habeas Corpus, que discutia a legitimidade de um Tribunal Estadual expedir ...
Ministro cassa decisão que permitiu Voz do Brasil em horário alternativo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 911445 em que ...
Decisão judicial remete país à época da censura, afirma colunista
Análise política da Coluna Opinião de Primeira, assinada pelo jornalista Sérgio Pires. Clique aqui para ler a coluna completa desta ...
Ministro do STF cassa decisão que determinou retirada de notícia de site
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 21504, para invalidar decisão do ...