STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da ...
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STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos Deputados ...
Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtual ...
Especialistas vêem manobra jurídica em decisão da Câmara sobre golpe
Especialistas em direito constitucional consultados pela Agência Brasil avaliam que a Câmara dos Deputados fez uma manobra jurídica para tentar ...
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques suspendeu nesta quinta-feira (1º) decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de ...
CCJ nega recurso de Glauber Braga contra decisão do Conselho de Ética pela cassação do seu mandato – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Manente (E) rejeitou os argumentos apresentados por Braga (D) A Comissão de Constituição e ...
Glauber Braga apresenta recurso à CCJ contra decisão do Conselho de Ética – Notícias Câmara dos Deputados
Arquivo/Câmara dos Deputados Braga no dia em que o Conselho de Ética aprovou parecer pela cassação de seu mandato O ...
Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro ...
Motta diz que decisão de pautar PL da Anistia é de líderes partidários
Um dia após o pedido de urgência para o projeto de lei (PL) que prevê anistia aos golpistas envolvidos no ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação STJ