Tag: decisões

Um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) e seu filho, que é advogado, são alvo hoje (14) ...

A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) ...

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...

​Encerrando as edições de retrospectiva, que relembraram os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça em 2022, o programa STJ ...

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (9) relembra importantes julgamentos dos colegiados de ...

Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2022. Somados, ...

Nos dias 17 e 18 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Hospital das Clínicas ...

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...

O candidato à Presidência pelo Novo, Felipe D'Avila, defendeu hoje (31), em suas redes sociais, o fim de decisões monocráticas de ministros ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (15) os efeitos de duas decisões ...