Decreto altera IPI sobre armas e munições
O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e ...
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Promulgado decreto legislativo com acordo para proteção de indicações geográficas no Mercosul – Notícias Câmara dos Deputados
Isac Nóbrega/Presidência da República Acordo foi assinado pelos países do Mercosul em 2019 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco ...
Promulgado decreto legislativo com acordo com Malawi sobre trabalho de familiares dos diplomatas – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images O Malawi tem uma área pouco menor do que o Amapá O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco ...
Comissão aprova suspensão de decreto que regula revisão da reforma militar por incapacidade definitiva – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara ...
Acre – Governo altera o decreto que dispõe sobre aplicação do brasão do Estado como marca
Para atualizar as regras de aplicação da marca oficial do governo do Estado do Acre, apresentada na publicação do Manual ...
Acre – Governo publica decreto de desapropriação de imóveis na Avenida Ceará
O governo do Acre publicou na manhã desta quinta-feira, 28, no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que autoriza ...
Decreto presidencial define regras para atividades de inteligência
O Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) terá novas regras de organização e funcionamento. Entre as novidades, está uma estrutura formada ...
Promulgado decreto legislativo com acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru – Notícias Câmara dos Deputados
Gleilson Miranda/Governo do Acre Fronteira entre Brasil e Peru O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da Presidência ...
Justiça suspende decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos
A Justiça paulista suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, empresa que operou nos aeroportos ...
Acre – Decreto institui normas sanitárias e cria o Selo D’Colônia para valorização da produção artesanal no Acre
O governo do Acre, valorizando os produtos artesanais e seus produtores, decretou nesta segunda-feira, 21, no Diário Oficial do Estado ...