Tag: decreto

Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial do Acre nesta sexta-feira (23), o decreto 11.413, que estabelece estado de ...

*Com colaboração de Larissa Costa Antecipando-se à possibilidade de enchente do Rio Acre, em virtude da grande quantidade de chuvas ...

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), regulamenta a Gratificação Temporária de ...

A prefeitura de Campina Grande (PB) voltou atrás e revogou um decreto municipal que proibia blocos carnavalescos de desfilarem por ...

A nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com ...

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) promove um workshop para abordar as transformações significativas trazidas pelo Decreto Estadual nº ...

Após o governo do Acre decretar situação de emergência devido ao aumento de números de casos de síndromes febris ocasionadas ...

Por Ingrid Andrade O governo do Acre publicou em uma edição extra do Diário Oficial, o decreto n.º 11.391, que ...

Por Ingrid Andrade O governo do Acre publicou na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial do Estado (DOE),  a ...

O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas ...