Projeto altera regras para isenção de IPI na compra de carro novo por pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Atualmente, a norma prevê o benefício fiscal uma vez a cada três anos O Projeto de Lei 1238/19, do ...
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Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 1385/22 responsabiliza civilmente a pessoa ...
Depositphotos Prioridade na escolha do período de férias pode ajudar no planejamento O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo ...
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Pessoa com deficiência usando prótese e cadeira de rodas O Projeto de Lei 4007/19, já aprovado ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rejane Dias recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
O Projeto de Lei 1032/22 inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou ...
A orientação e a mobilidade: a primeira representa a capacidade de perceber o ambiente onde se está, e a segunda, ...
José Cruz/ Agência Brasil Audiência debate dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência em viagens aéreas A Comissão de Defesa dos ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Professora Dorinha, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
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