Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, autor da proposta O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo ...
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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Camara dos Deputados Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE O Projeto de Lei Complementar 265/25, ...
Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades Câmara dos Deputados
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Programa tem foco na produção familiar de alimentos em imóveis rurais de áreas de ...
Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis Câmara dos Deputados
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução do impacto ...
Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Toninho Wandscheer é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027 Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta de Any Ortiz muda a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da ...
PEC integra servidores de ex-territórios à União Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Acácio Favacho foi escolhido relator da PEC na CCJ Câmara A Proposta de ...
Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Margareth Menezes: novo plano foi construído com ampla participação social O Projeto de Lei 5894/25, do Poder ...
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres Câmara dos Deputados
Depositphotos Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade Está em vigor a ...
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos O Projeto de Lei ...