Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei ...
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Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios ...
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de ...
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas ...
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de ...
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 6192/25 aumenta a pena ...
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime ...
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada ...
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5542/25 ...
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate para garantir maior segurança sanitária à população O Projeto ...