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A Procuradoria-Geral do Acre (PGE-AC), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e em parceria com a Ordem dos ...
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia ...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou um sorteio, na tarde desta terça-feira (2), para definir os confrontos das oitavas ...
Para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, o programa Entender Direito abordou as ...
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Pressões religiosas externas à cultura original, constrangimentos políticos e sociais, sobretudo o preconceito, são alguns dos motivos que levam muitos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão mista discute alterações na MP 1164 Representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (25) a ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta segunda-feira (24), a aplicação da Pesquisa de Percepção, para saber o que ...
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (18), os pedidos de efeito suspensivo feitos por Flamengo e Fluminense ...