Parada LGBTQIAP+ no Rio reivindica o direito de “ser você mesmo”
Pelo direito das pessoas poderem ser elas mesmas, sem preconceito ou violência, ocorre neste domingo (17) a segunda edição da ...
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Tag: Direito
STJ – Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal
Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal STJ
Acre – Com o apoio do governo do Acre, curso de Direito da Ufac realiza VII Semana Acadêmica
O curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac) e seu Centro Acadêmico de Direito (Cadir) promovem a VII ...
Rio Grande do Sul – Seminário sobre direito das vítimas será nesta quinta-feira no MPRS
O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, será um dos palestrantes do seminário “O Protagonismo do Ministério Público na ...
Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
STJ – Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural
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STJ – Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres
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STJ – Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito
Objetivo é formar cadastro de reserva; veja as regras do edital STJ
Lei amplia assegura direito a acompanhante para mulheres em serviços de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages A Lei 14.737/23, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), assegura às mulheres o direito de serem ...