STJ – Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi participam da I Jornada de Direito Notarial e Registral
O presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Humberto ...
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço ...
No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o direito das sucessões, o qual abarca cônjuges, companheiros e outros ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Rigoni O Projeto de Lei 1334/22 garante a parlamentares o ...
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) divulgou hoje (26) um manifesto em defesa da democracia e ...
Depositphotos Representante da OAB deve acompanhar operações de busca O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a ...
A nova edição do podcast Entender Direito contou com a participação do advogado Fredie Didier Jr., professor da Universidade Federal ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: muitos não têm condições econômicas para adquirirem os medicamentos O Projeto de Lei 1697/22 estabelece ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fausto Pinato O Projeto de Lei 1259/22 inclui entre os direitos ...
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti Cruz são os convidados do ...
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