Governo do Equador restabelece direito à reunião
O governo do Equador alterou, nesta quinta-feira (10), o decreto com que instituiu estado de exceção em todo o país ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: medida vai garantir participação efetiva das comunidades na tomada de decisões O Projeto de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: toda criança tem direito a ter o nome do pai na certidão de nascimento ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de ...
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Entender Direito traz a jurisprudência do STJ sobre honorários advocatícios STJ
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: autores podem não querer que seus conteúdos sejam coletados por IA O ...
Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre STJ
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