STJ – Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Direito
Jeferson Tenório defende papel da literatura como direito humano
O escritor e pesquisador Jeferson Tenório, que se consagrou com o premiado O Avesso da Pele, obra de ficção de ...
Acre – Polícia Civil do Acre promove curso de Conciliação e Mediação de Conflitos para estagiários de Direito
A Polícia Civil do Estado do Acre (PC/AC), por meio da Academia de Polícia (Acadepol/AC) e a Coordenação do Núcleo ...
Comissão sobre direito digital debate poder normativo e poder regulador – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Para Andrada, o convidado deste debate poderá contribuir muito com os trabalhos do colegiado ...
STJ – Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa
Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa STJ
STJ – Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de Entender Direito
Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de Entender Direito STJ
Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. ...
Comissão de Cultura debate atualizações na Lei de Direito Autoral – Notícias Câmara dos Deputados
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Comissão analisa projeto que obriga o Ecad a cadastrar músicos acompanhantes e arranjadores A Comissão de ...
Relator apresenta plano de trabalho para Comissão Especial sobre Direito Digital – Notícias Câmara dos Deputados
Myke Sena / Câmara dos Deputados Andrada: comissão vai discutir uso de inteligência artificial O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), ...
Governo do Equador restabelece direito à reunião
O governo do Equador alterou, nesta quinta-feira (10), o decreto com que instituiu estado de exceção em todo o país ...