Campanhas de candidatos à Presidência desistem de direito de resposta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou hoje (28), por unanimidade, um pedido conjunto feito pelos advogados das campanhas de Jair ...
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Tag: Direito
TSE concede direito de resposta à campanha de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) conceder direito de resposta solicitado pela coligação Pelo Bem do Brasil, formada para apoiar ...
TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) rejeitar pedidos de direito de resposta e determinar a retirada de postagens ...
Acre – Major da PMAC ministra aula de Direito Militar a oficiais do Mato Grosso
A Polícia Militar de Mato Grosso deu início ao 1º Curso de Juiz Militar, na manhã de segunda-feira, 17, em ...
CCJ aprova admissibilidade de PEC que define segurança climática como direito fundamental – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 26 votos ...
STJ – Prescrição e decadência são os temas da nova edição do Entender Direito
O programa Entender Direito, desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate ...
STJ – Emenda que criou o filtro de relevância do recurso especial é tema do Entender Direito
No mais recente episódio, o programa Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo Congresso Nacional ...
Lula diz que cultura será tratada como direito de primeira necessidade
O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (26) de um ato com artistas, intelectuais ...
STJ – Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade
Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou ...
TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato à vice
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (20) a decisão individual da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negou ...