Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (20) a decisão individual da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negou ...
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta semana traz ...
Após o duelo com o Atlético-GO na última quinta-feira (8), no Morumbi, pela semifinal da CONMEBOL Sul-Americana, o volante Gabriel ...
O lateral-direito Moreira foi submetido nesta quarta-feira (7) a uma artroscopia no joelho direito para correção de lesão no menisco, ...
O Espaço Cultural STJ promoverá, no próximo dia 20, o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito ...
A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não ...
O congresso Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), será realizado ...
Najara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita ...