STJ – Ministro Felix Fischer recebe homenagens dos colegiados de direito penal
O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas ...
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Tag: Direito
STJ – Direito empresarial é tema de livro lançado nesta terça-feira (9) no Espaço Cultural STJ
Um estudo sobre questões polêmicas que envolvem a legislação empresarial no país é tema do livro lançado nessa terça-feira (9), ...
STJ – Para ministra Regina Helena Costa, I Jornada de Direito Tributário será grande oportunidade de reflexão e debate
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito Tributário – a se realizar nos ...
STJ – Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi participam da I Jornada de Direito Notarial e Registral
O presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Humberto ...
Comissão aprova direito de empregados públicos obterem transferência para acompanhar companheiros – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço ...
STJ – Entender Direito desta semana debate direito das sucessões
No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o direito das sucessões, o qual abarca cônjuges, companheiros e outros ...
Projeto garante direito de parlamentar se manifestar em ação de inconstitucionalidade contra lei de sua autoria – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Rigoni O Projeto de Lei 1334/22 garante a parlamentares o ...
Faculdade de Direito da USP divulga manifesto em defesa da democracia
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) divulgou hoje (26) um manifesto em defesa da democracia e ...
Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Representante da OAB deve acompanhar operações de busca O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a ...
STJ – Entender Direito: especialistas debatem sobre processos estruturais
A nova edição do podcast Entender Direito contou com a participação do advogado Fredie Didier Jr., professor da Universidade Federal ...