Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2022. Somados, ...
Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 2002, uma série ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bacelar: proposta recoloca o Brasil entre os países acolhedores A Comissão de Educação da Câmara dos ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A relatora, Carmen Zanotto, que é enfermeira, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade ...
Uma comitiva de acadêmicos de direto da Bolívia visitou a Assembleia Legislativa, dentro do acordo Mesa de Irmandade entre Rondônia ...
O Arsenal (Inglaterra) informou nesta terça-feira (6) que o atacante brasileiro Gabriel Jesus passou por uma cirurgia no joelho direito ...
Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: o projeto evita associação indevida entre o político e o autor da obra A ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta quarta-feira, 23 de setembro, termo de ajustamento de conduta com ...