STJ – Prescrição e decadência são os temas da nova edição do Entender Direito
O programa Entender Direito, desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate ...
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STJ – Emenda que criou o filtro de relevância do recurso especial é tema do Entender Direito
No mais recente episódio, o programa Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo Congresso Nacional ...
Lula diz que cultura será tratada como direito de primeira necessidade
O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (26) de um ato com artistas, intelectuais ...
STJ – Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade
Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou ...
TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato à vice
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (20) a decisão individual da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negou ...
STJ – Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta semana traz ...
São Paulo F.C. – Gabriel Neves sofre lesão ligamentar no joelho direito
Após o duelo com o Atlético-GO na última quinta-feira (8), no Morumbi, pela semifinal da CONMEBOL Sul-Americana, o volante Gabriel ...
São Paulo F.C. – Moreira é submetido a artroscopia no joelho direito
O lateral-direito Moreira foi submetido nesta quarta-feira (7) a uma artroscopia no joelho direito para correção de lesão no menisco, ...
STJ – Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre direito, regulação e políticas públicas
O Espaço Cultural STJ promoverá, no próximo dia 20, o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de ...
Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito ...