STJ – STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Direitos
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O evento foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Daiana Santos A Comissão de ...
Público infantojuvenil vota propostas sobre os próprios direitos
Os delegados da 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), realizada em Brasília (DF), debateram ...
Acre – Secretaria Estadual de Direitos Humanos viabiliza ações para implementar Observatório de Políticas Públicas LGBTQIA+
A Divisão de Promoção da Diversidade Sexual da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) convidou para diálogo órgãos ...
Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lêda Borges: medida deve incentivar gestantes a comparecerem aos exames O Projeto de Lei ...
Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Raimundo Santos: com o passar do tempo, os sintomas conduzem à rigidez de todo o corpo ...
Conselho de Direitos Humanos reabre caso Rubens Paiva
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reabriu nesta terça-feira (2) processo para investigar o assassinato do ex-deputado federal e engenheiro ...
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano: iniciativa contribuirá para a proteção das pessoas com deficiência A Comissão de ...
Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A atriz e influencer digital Samanta Quadrado e o atleta, ator e ativista Breno Viola O ...