Acre – Governo participa da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), participou da 12ª Conferência dos Direitos da ...
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Tag: Direitos
Dados são a base para políticas em direitos humanos, avaliam ministras
Informações de qualidade são a base para a execução de políticas públicas que causem impacto na área de direitos humanos, ...
Relatora defende incentivos para contratar jovens, mas Psol critica redução de direitos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A relatora, deputada Adriana Ventura, defendeu os incentivos fiscais ...
Rio Grande do Sul – Constantina: MPRS participa de capacitação de conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na tarde da sexta-feira, 17 de novembro, no auditório da ...
Diferenças não podem significar desigualdade de direitos, diz Anielle
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu a igualdade de direitos e oportunidades para o povo negro, bem como ...
CNJ promove audiência inédita sobre direitos quilombolas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em Brasília, nesta sexta-feira (17), até as 18h, a primeira audiência pública para ...
Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragens
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos ...
STJ – Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional
Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional STJ
Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da ...
CCJ aprova mobilidade e acessibilidade como direitos fundamentais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora Laura Carneiro: "Materialidade dos direitos é inequívoca" A Comissão de Constituição e ...