Comissão dos Direitos da Mulher debate projeto que regulamenta profissão de doula – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos As doulas oferecem apoio durante a gestação e no parto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
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De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do ...
Participantes do I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional chamaram a atenção para o que classificam como uma nova ...
Aprimorando o fluxo migratório do Acre, nos dias 24 e 25, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos ...
Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) identificou diversas violações de direitos humanos cometidas durante o período da ditadura ...
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Colegiado vai acompanhar tramitação de projetos de interesse de crianças e adolescentes Será lançada nesta tarde ...
Para levar mais informação às mulheres do Acre, as secretarias de Estado da Mulher (Semulher) e de Comunicação (Secom) lançaram, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luizianne: não-repetição das práticas do regime militar e aperfeiçoamento da democracia A Comissão de ...
Políticas voltadas aos Povos Indígenas, ações governamentais, quebra de estereótipos, direitos fundamentais, educação e cultura foram alguns dos assuntos que ...
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