Brasil participa da 138ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos da ONU
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), analisou nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, o ...
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Tag: Direitos
Acre – Iapen e Ministério Público promovem roda de conversa sobre os direitos do público LGBTQIA+
Em ambientes públicos ou privados, os debates sobre identidade de gênero se tornaram fundamentais para mostrar e combater discursos ou ...
Narcotráfico potencializa destruição ambiental e violação de direitos
O tráfico internacional de drogas e algumas de suas consequências, como conflitos armados, violação dos direitos humanos e deslocamentos forçados, ...
Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Cecin/Ag. Pará Deputado chama atenção para o crescimento da população idosa no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos ...
STJ – Seminário sobre cidadania plural aborda papel da Justiça e histórico de luta por direitos fundamentais
Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor ...
STJ – Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+
Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+ ...
Comissão debate direitos da população em situação de rua – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Couto propôs a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e ...
Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa alerta para aumento de violência contra essa população – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais ressaltou que em muitos casos a violência contra idosos passa despercebida A representante da ...
STJ – Seminário do STJ vai debater aplicação de precedentes no âmbito dos direitos humanos
Seminário on-line promovido pelo STJ acontece dia 21; inscreva-se STJ
Acre – Governador nomeia novo secretário de Assistência Social e Direitos Humanos
O governador do Estado, Gladson Cameli, nomeou, por meio do Decreto Nº 4.122-P, de 13 de junho de 2023, publicado ...