STJ – Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ministro participou de reunião na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Para assegurar os ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ministro apresentará programas da pasta para este ano A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado ...
Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) a Lei 14.583/23, que ...
Abordando o tema Direitos do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), por meio da Divisão Regional ...
A data de 15 de maio marca o Dia do Assistente Social, profissional que planeja e executa políticas e programas ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Couto, que pediu o debate sobre a legislação da infância A Comissão de Direitos ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 212 de Jurisprudência em Teses, com o ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais da educação infantil participaram da audiência pública Como forma de burlar a lei, prefeituras adotam ...
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