Tag: Direitos

Com o intuito de eliminar o trabalho escravo no Brasil, foi assinado nessa terça-feira (13), durante a 33ª Sessão Extraordinária ...

Muitos consumidores são ludibriados quanto aos seus direitos sem saber e, por isso, não é à toa que a máxima ...

Servidores do Departamento de Estradas de Rodagens de todo o Estado – DER se reuniram na manhã de sábado (12) ...

O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou de audiência com o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira e reiterou o pedido ...

O até que a morte nos separe nem sempre funciona, sabemos muito bem. Ainda mais no mundo atual onde na ...

O prazo para entregar atestado médico à empresa deve começar a contar após o período de licença, já que no ...

O atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá ao comprador o direito de receber pagamento ...