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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu que o combate ao extremismo e ao discurso de ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 275/23 regulamenta a permanência de ...
O Ministério Público do Rio Grande o Sul (MPRS) atuará em duas frentes no caso do pronunciamento do vereador de ...
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, lamentou os retrocessos, nos últimos anos, no que se refere ao ...
A partir desta segunda-feira (27), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, participa da 52ª sessão do ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras ...
Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade ...
A Divisão de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) realiza ...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões ...