Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, por meio ...
A sociedade precisa entender que realizar tarefas domésticas não diminui a trabalhadora e que ela deve receber os direitos proporcionalmente ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), esclarece que nesta quinta-feira, 30, ...
Com uma composição bastante polarizada entre esquerda e direita, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial foi ...
A política de direitos humanos no Brasil deve ser institucionalizada, deixando de estar vinculada a apenas um ministério e passando ...
As políticas estratégicas relativas a usuários de drogas terão um olhar diferenciado do governo brasileiro. A ideia é tratar o ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e ...