Brasil reconhece violação de direitos e se desculpa com quilombolas
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do ...
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Tag: Direitos
Debatedores defendem união de povos originários e tradicionais para evitar perda de direitos – Notícias Câmara dos Deputados
Participantes do I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional chamaram a atenção para o que classificam como uma nova ...
Acre – Estado e entidades internacionais aprimoram resposta humanitária de proteção de direitos de migrantes e refugiados
Aprimorando o fluxo migratório do Acre, nos dias 24 e 25, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos ...
Após Comissão da Verdade, indígenas enfrentam retrocessos em direitos
Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) identificou diversas violações de direitos humanos cometidas durante o período da ditadura ...
Parlamentares lançam frente em defesa dos direitos de crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Colegiado vai acompanhar tramitação de projetos de interesse de crianças e adolescentes Será lançada nesta tarde ...
Acre – Novo programa de rádio traz temas relevantes sobre direitos das mulheres no Acre
Para levar mais informação às mulheres do Acre, as secretarias de Estado da Mulher (Semulher) e de Comunicação (Secom) lançaram, ...
Comissão de Direitos Humanos discute recomendações da Comissão Nacional da Verdade – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luizianne: não-repetição das práticas do regime militar e aperfeiçoamento da democracia A Comissão de ...
Acre – No GovCast, diretora de Povos Indígenas do Acre destaca ações de políticas públicas e direitos fundamentais
Políticas voltadas aos Povos Indígenas, ações governamentais, quebra de estereótipos, direitos fundamentais, educação e cultura foram alguns dos assuntos que ...
STJ – STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Rodrigo Lopes para um bate-papo sobre as lutas e ...
Governo promete cumprir Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, assinada em 2009 – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realizou audiência pública para ouvir dos representantes do ...