STJ – O inquérito policial segundo o STJ: respeito aos direitos e às garantias fundamentais
Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade ...
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Tag: Direitos
Acre – Educação realiza formação em direitos humanos e diversidade
A Divisão de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) realiza ...
STJ – Com participação do STJ, Corte Interamericana de Direitos Humanos dá início ao ano judiciário de 2023
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões ...
STJ – No Dia da Visibilidade Trans, ministro do STJ analisa atuação do Judiciário na garantia de direitos das minorias
O site da CNN Brasil publicou, neste domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o artigo O Poder Judiciário e ...
Yanomami: ministério vai a Roraima apurar violação de direitos humanos
O Ministério dos Direitos Humano e da Cidadania vai enviar neste domingo (29) uma comitiva para Boa Vista (RR) que ...
Deputados acompanham situação das Lojas Americanas para garantir direitos trabalhistas – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Motta: "O que nos preocupa é daqui para a frente" A situação das Lojas Americanas, que ...
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STJ – Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de fevereiro, a partir das 18h30, o ...
Acre – Secretaria da Mulher apresenta estratégias pela garantia de direitos e redução de feminicídios
Na tarde desta quinta-feira, 12, a Secretaria de Estado de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos do Acre ...
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração pública. As regras não ...