A primeira gestão do governador Gladson Cameli tem como prioridade cuidar das pessoas. E não será diferente no segundo mandato. ...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Na área de Direitos Humanos, o relatório final da equipe de transição para o terceiro governo do presidente eleito Luís ...
Marco Santos/Agência Pará Pelo projeto vetado, a surdez unilateral total é tratada como deficiência auditiva O presidente Jair Bolsonaro vetou ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com a Secretaria de Estado ...
Nesta quarta-feira, 14, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), ...
A Rede Equidade, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu, nesta segunda-feira (12), o seminário Direitos Humanos ...
Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, autoridades e especialistas se reuniram nesta segunda-feira (12), no ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva: povo saharaui sofre constantes violações de direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos e ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Átila Lira: texto assegura a quem tem TDAH direitos garantidos a pessoas com autismo A Comissão ...