Ecad distribui R$ 509 milhões em direitos autorais até junho
Nos primeiro semestre deste ano, foram distribuídos R$ 509 milhões em direitos autorais de execução pública a 210 mil autores, intérpretes, músicos, ...
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Tag: Direitos
Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem ...
Corte Interamericana de Direitos Humanos tem sessões no Brasil
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre amanhã (23), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão realizadas ...
STJ – Execução de sentença coletiva de direitos individuais homogêneos pela associação autora é sujeita a condições
A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de ...
Ministro do STF restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu hoje (5) os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal ...
Projeto estabelece diretrizes para educação em direitos humanos – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: direito à educação está ligado aos direitos humanos O Projeto de Lei 1655/22 ...
Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Representante da OAB deve acompanhar operações de busca O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a ...
Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos
Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre execução fiscal e reconversão de pena restritiva de direitos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas ...
STJ restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu ontem (6), durante o plantão judicial, mais de uma liminar (decisão ...