STJ – II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos divulga resultados
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) o resultado da II Maratona de Defesa dos Direitos dos ...
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Tag: Direitos
Rio Grande do Sul – MPRS promove seminário de conscientização sobre direitos da criança e consequências da ausência de registro paterno
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Passo Fundo, por meio do o promotor de Justiça Julio Francisco ...
Acre – Diretoria de Direitos Humanos promove igualdade racial em Santa Rosa do Purus
Nesta semana, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) esteve ...
TSE concede a Lula 24 direitos de resposta contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por unanimidade, conceder para a campanha do candidato Luiz Inácio Lula da ...
Deputada pede visibilidade para direitos da pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma, vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência Desde 2005, o Brasil tem ...
Projeto lista direitos de crianças com mutismo seletivo – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: criança com mutismo seletivo fala apenas com os pais e alguns familiares O Projeto ...
CCJ aprova novas normas para doações de particulares a Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucas Redecker relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ...
Ecad distribui R$ 509 milhões em direitos autorais até junho
Nos primeiro semestre deste ano, foram distribuídos R$ 509 milhões em direitos autorais de execução pública a 210 mil autores, intérpretes, músicos, ...
Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem ...
Corte Interamericana de Direitos Humanos tem sessões no Brasil
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre amanhã (23), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão realizadas ...