A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) para debater as violações de direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Ele destaca que o Brasil, a Argentina e o Chile são os únicos países da América do Sul que ainda não reconhecem a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), antigo Sahara Espanhol, também conhecido como Sahara Ocidental. O território, localizado no noroeste da costa do continente africano, com fronteiras entre o Marrocos, Mauritânia e Argélia, é a última colônia da África. “É o último povo a não exercer sua autodeterminação no continente, apesar de o tema estar na agenda da União Africana desde 1963”, afirmou Silva.
O governo brasileiro já reconhece a Frente Polisário, movimento político-revolucionário em favor da autonomia do território do Sahara Ocidental, como o único e legítimo representante do povo saharaui, no marco dos princípios e normas da Carta das Nações Unidas. “Não bastasse a ocupação e o roubo de suas riquezas minerais e da pesca, o povo do Sahara Ocidental sofre constantes violações de direitos humanos nos territórios ocupados por parte das forças policiais do Reino do Marrocos”, justificou o deputado no requerimento.
Foi convidado para a audiência o representante da Frente Polisário para o Brasil, embaixador Ahamed Mulayali Hamadi.
A reunião ocorre às 15h30, no plenário 9.