Deputada cobra a garantia de direitos básicos na Terra Indígena Ianomâmi – Notícias Câmara dos Deputados
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) cobrou de autoridades federais e estaduais, nesta quarta-feira (6), a garantia de educação, saúde e ...
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Rafael Neddermeyer 35,5 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à internet A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/21 ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos espera evitar que pessoas do espectro autista encontrem obstáculos para seus direitos A ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Participantes da sessão afirmaram que desde a Constituição de 88 não se aprovam propostas para os ...
Receber um presente nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. A pessoa que adquirir um produto e ele não servir ...
Celebrando o dia do migrante, comemorado nacionalmente no dia 25 de junho, o governo do Acre, por meio da Secretaria ...
O acesso à moradia é condição central para a superação da série de violações de direitos à qual estão submetidas ...
Criado pelo Provimento 09/2022 há cerca de dois meses, o Núcleo de Promoção aos Direitos das Vítimas – Nuvit – ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (21), uma delegação da Corte Interamericana ...
Jorge Araujo/Fotos Publicas Deputados querem avaliar medidas de proteção para a população de rua A Comissão de Direitos Humanos e ...
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