STJ – Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes STJ
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Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4175/24 define os direitos do paciente ...
Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4089/24, ...
Acre – Em encontro que debate direitos humanos, governador assina termo de cooperação com gestores dos municípios para reduzir vulnerabilidade social no Acre
Colocar as pessoas em primeiro lugar e reduzir as desigualdades da população acreana é um dos principais objetivos da gestão ...
STJ – Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos
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Acre – No 2° dia do Encontro Estadual do Suas, gestores abordam políticas de Assistência, Direitos Humanos e Segurança Alimentar
No 2º dia do Encontro Estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas), realizado nesta quinta-feira, 20, no auditório do ...
Acre – Assistência Social e Direitos Humanos conta com ouvidoria acessível e preparada para atender a população
As ouvidorias públicas são canais em que o cidadão pode apresentar suas manifestações sobre os serviços prestados pelo Estado, funcionando ...
STJ – STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais
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Projeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: projeto busca garantir plataformas digitais seguras e responsáveis O Projeto de Lei 4691/24 busca ...
Saiba como atua o Conselho de Direitos Humanos da ONU
Rejeitado pelos Estados Unidos e por Israel, que recentemente anunciaram sua saída do órgão, o Conselho de Direitos Humanos (UNHRC) ...