Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu o assunto nesta terça Ativistas ambientais ...
Uma força-tarefa do governo federal desembarcou na cidade de Navegantes, em Santa Catarina, para acelerar o apoio do governo federal ...
Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi STJ
GettyImages Convenção tem separado brasileiras de filhos que nasceram fora do País A comissão mista permanente sobre migrações internacionais e ...
O governador do Rio de Grande do Sul, Eduardo Leite, foi recebido nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, pelo ...
Apesar de a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado, em maio deste ano, o fim da emergência de saúde ...
Oito em cada dez pessoas que receberam atendimento no mutirão jurídico do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), ...
Congresso sobre precedentes debate ratio decidendi, suspensão de processos, modulação de efeitos e plenário virtual STJ
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados ...