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Devido ao alerta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul para instabilidade do tempo e transtornos decorrentes de chuvas ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou ...
Na próxima quinta-feira, dia 13 de julho, aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do ...
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