Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum
O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: estatuto
CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon apresentou emenda autorizando estatuto em formato digital A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Comissão discute proposta que cria Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias Câmara dos Deputados
Elza Fiúza / Agência Brasil Projeto foi aprovado pelo Senado e tramita atualmente na Câmara dos Deputados A Comissão de ...
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais O presidente Luiz Inácio ...
Acre – Procon realiza atividades educativas em alusão ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente
Em comemoração aos 33 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado na última quinta-feira, 3 ...
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe ...
Câmara comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara ...
Rio Grande do Sul – Transferido para dia 20 de julho o seminário 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Devido ao alerta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul para instabilidade do tempo e transtornos decorrentes de chuvas ...
Supremo valida estatuto dos guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou ...
Rio Grande do Sul – Seminário debate os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente nesta quinta-feira
Na próxima quinta-feira, dia 13 de julho, aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do ...