Comissão discute proposta que cria Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias Câmara dos Deputados
Elza Fiúza / Agência Brasil Projeto foi aprovado pelo Senado e tramita atualmente na Câmara dos Deputados A Comissão de ...
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Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais O presidente Luiz Inácio ...
Acre – Procon realiza atividades educativas em alusão ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente
Em comemoração aos 33 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado na última quinta-feira, 3 ...
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe ...
Câmara comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara ...
Rio Grande do Sul – Transferido para dia 20 de julho o seminário 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Devido ao alerta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul para instabilidade do tempo e transtornos decorrentes de chuvas ...
Supremo valida estatuto dos guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou ...
Rio Grande do Sul – Seminário debate os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente nesta quinta-feira
Na próxima quinta-feira, dia 13 de julho, aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do ...
STJ – Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração, a evolução da jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros
A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão ...
Comissão aprova critérios para destinação de multas do Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: dinheiro está vinculado aos atendimentos dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da ...