Tag: estatuto

Billy Boss/Câmara dos Deputados Audiência também celebrou os 40 anos da atuação da Acnur no País Representantes da sociedade civil ...

Divulgação/Cáritas Brasileira Venezuelanos abrigados em Boa Vista (RR) A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai ...

Pedro Ventura/Agência Brasília Audiência vai fazer um balanço sobre os 32 anos do ECA A Comissão de Legislação Participativa da ...

Apesar dos protestos, a comissão especial destinada a votar alterações no projeto de Lei (PL) 3.722/12, que modifica o Estatuto ...