Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques considera legislação atual muito engessada O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da ...
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Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O Estatuto trata dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos Entrou em vigor nesta ...
Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias Câmara dos Deputados
Elza Fiúza / Agência Brasil Ciganos continuam excluídos, afirma senador que é autor da proposta de estatuto O Projeto de ...
Representantes da sociedade civil celebram os 25 anos do Estatuto dos Refugiados – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Audiência também celebrou os 40 anos da atuação da Acnur no País Representantes da sociedade civil ...
Seminário vai celebrar 25 anos de estatuto para proteção a refugiados no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Cáritas Brasileira Venezuelanos abrigados em Boa Vista (RR) A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai ...
Comissão avalia os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Ventura/Agência Brasília Audiência vai fazer um balanço sobre os 32 anos do ECA A Comissão de Legislação Participativa da ...
Alterações no Estatuto do Desarmamento facilitarão porte de arma
Apesar dos protestos, a comissão especial destinada a votar alterações no projeto de Lei (PL) 3.722/12, que modifica o Estatuto ...