Com 91% da primeira etapa concluída, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), inspeciona diariamente as obras de ampliação ...
Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3) STJ
O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizou nesta sexta-feira, 24, a ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), assinou ...
Execução fiscal é tema do programa Entender Direito STJ
Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos ...
Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio STJ
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja ...