Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a ...
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Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, ...
Acre – Com 91% de execução, obra de duplicação da AC-405 avança com trabalho do Deracre
Com 91% da primeira etapa concluída, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária ...
Rio Grande do Sul trabalha no mapeamento das ações de dragagem de rios, mas estado pede recursos para a execução – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul ...
Acre – Secretaria de Obras vistoria execução dos serviços para ampliação da Maternidade de Feijó
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), inspeciona diariamente as obras de ampliação ...
STJ – Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)
Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3) STJ
Acre – Instituto Socioeducativo do Acre apresenta projetos aprovados pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Noticias do Acre
O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizou nesta sexta-feira, 24, a ...
Acre – Governo garante melhoria na infraestrutura dos municípios acreanos com a execução de 11 grandes obras – Noticias do Acre
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), assinou ...
STJ – Execução fiscal é tema do programa Entender Direito
Execução fiscal é tema do programa Entender Direito STJ
STJ – Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial
Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos ...