O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), inspeciona diariamente as obras de ampliação ...
Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3) STJ
O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizou nesta sexta-feira, 24, a ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), assinou ...
Execução fiscal é tema do programa Entender Direito STJ
Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos ...
Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio STJ
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja ...
Jürgen Mayrhofer/SSPS Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei ...
Fernando Frazão/Agência Brasil O Rio Grande do Sul recebeu 34% do total das emendas parlamentares pagas Dados da plataforma Siga ...