Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bi
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja ...
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Lei determina execução prioritária de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
Jürgen Mayrhofer/SSPS Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei ...
Rio Grande do Sul lidera execução de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil O Rio Grande do Sul recebeu 34% do total das emendas parlamentares pagas Dados da plataforma Siga ...
STJ – Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio STJ
Acre – Secretaria de Obras implanta sistema de gestão para otimizar execução de obras no Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), implantou, neste mês de abril, dois ...
STJ – Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos
Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos STJ
Acre – Com mais de 126 projetos entregues e 444 em execução, governo do Acre prioriza obras públicas com melhoria de serviços e avanço na economia
Girar a roda da construção civil no estado é fomentar duas importantes frentes: geração de trabalho e renda, o que ...
STJ – STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração ...
Relatório denuncia execução sumária pela PM de SP na Operação Escudo
Relatório da Ouvidoria de Polícia de São Paulo e de organizações da sociedade civil denuncia cinco casos de execução sumária ...
STJ – Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação STJ