O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta segunda-feira, dia 9 de setembro, o Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP). O lançamento ocorreu na sede da instituição, no Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; do secretário da Segurança Pública do Estado, Sandro Caron; secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana; e do superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz dos Anjos.
Com o NAEP, o MPRS pretende desenvolver um trabalho na área da execução penal em círculo completo: investigação, atuação no conhecimento de fatos ligados à área, além de efetivar disposições da sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a integração social do condenado e do internado.
“Hoje é um dia histórico, começamos uma virada de chave na questão da execução penal no Estado. Nós gastamos muito tempo e muita energia no crime, no processo de conhecimento, para condenar e, muitas vezes, para aumentar a pena em alguns meses ou em alguns anos. E esquecemos que a efetividade disso tudo está lá no passo seguinte, que é a execução da pena. É muito bom que começamos essa virada com quem atua na área da segurança pública, porque isso já é a certeza de que vai dar certo”, disse Saltz.
Também estiveram presentes no evento a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Raquel Isotton; e o promotor-corregedor Rodrigo da Silva Brandalise, além de outros procuradores e promotores de Justiça.
Já a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Apoio às Vítimas (CaoCrim) do MPRS, Alessandra Moura Bastian da Cunha, que também é a responsável por coordenar o NAEP, destacou que o objetivo é alinhar a atuação interna e interinstitucional do Ministério Público na área de execução penal em cada uma das regiões penitenciárias do Estado, além de um núcleo especial das Procuradorias de Justiças Criminais. O NAEP, conforme cronograma anual, promoverá reuniões bimestrais com os coordenadores dos núcleos regionais, além de encontros bimestrais com a participação de todos os membros da instituição da área de execução penal. A meta é desenvolver ações conforme indicadores de avaliação e desempenho.
“O objetivo de alinhar a nossa atuação institucional na área de execução penal, através de colegas representantes de cada região penitenciária, é que eles passem a ser pontos focais das demandas regionais, estreitando demandas e ações com membros do MPRS da região, bem como com órgãos de segurança do governo. Desta forma, pretendemos que esse núcleo seja uma virada de chave, um olhar especial para a execução penal. Como disse o procurador-geral de Justiça, nós colocamos muito do nosso esforço na parte criminal do processo de conhecimento, visando uma condenação, um aumento de pena, e nós não vamos ser efetivos se nós deixarmos que, na execução penal, todo esse esforço se perca. Então, esse olhar pra execução tem esse viés e nós trabalharemos para isso”, ressaltou Alessandra.
NÚCLEOS
Durante o lançamento do NAEP, nesta segunda-feira, Alexandre Saltz citou todos os membros, que estiveram presencialmente ou de forma online, no evento, que irão coordenar os nove núcleos regionais e um núcleo especial. A procuradora Irene Soares Quadros irá coordenar o Núcleo Especial de Procuradorias Criminais. No Núcleo Regional de Porto Alegre e Região Carbonífera, serão os promotores de Justiça Adriana Cruz da Silva, Camila Lummertz, Aline dos Santos Gonçalves e Ana Lúcia Cioccari.
No Vale do Sinos e Litoral, Caroline Gianlupi será a coordenadora; na Região Central, César Augusto Pivetta Carlan; nas Missões e Noroeste, Cristiane Mello de Bona; no Alto Uruguai, Marcelo Juliano Silveira Pires; no Sul, Paulo Eduardo Nunes de Ávila; na Campanha, Gabriela Monteiro; na Serra, João Francisco Ckless Filho; e no Vale do Rio Pardo, Rogério Fava Santos.