Acre – Estado e Ministério Público discutem execução do programa Ruas do Povo
Uma equipe do governo do Acre esteve reunida nesta quarta-feira, 6, em Rio Branco, com membros do Ministério Público do ...
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Governo lista obras em execução que devem receber recursos de emendas no Orçamento de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Alves/Agência Brasília Objetivo é garantir recursos para conclusão das obras cuja execução seja superior a um exercício financeiro O ...
STJ – Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae
Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae STJ
CCJ aprova ampliação do prazo de suspensão da execução de dívida quando não forem localizados bens do devedor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Victor Linhalis considera muito curto o prazo de um ano para suspensão da execução A Comissão ...
Acre – Governo realiza abertura de edital para execução de obras na Expoacre Juruá
Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida são preocupações da atual gestão governamental. Por isso, o Estado, por intermédio da ...
Rio Grande do Sul – Suspenso termo assinado para a execução de ações do Projeto de Recenseamento e Sanidade Animal de Porto Alegre
A pedido da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, por meio da promotora de ...
Rio Grande do Sul – Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 40 anos de prisão pela execução de dois inocentes
Um réu denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão foi condenado nesta terça-feira, 27 de ...
Acre – Governo promove curso sobre captação e execução de emendas parlamentares para organizações da sociedade civil no Juruá
A Secretaria de Governo do Acre (Segov), em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e com a ...
STJ – Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo ...
Acre – Governo realiza capacitação sobre execução das emendas parlamentares
A Secretaria de Planejamento (Seplan), em parceria com a Secretaria de Governo (Segov), realizou nesta segunda-feira, 29, uma capacitação para ...