STJ – Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na tarde desta quinta-feira, 19 de outubro, no Palácio da ...
Cuidar das pessoas e trabalhar pelo desenvolvimento do Acre continuam sendo prioridades do governo do Estado. Prova disso é o ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Estado de Meio ...
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte: sociedade deve saber qual destino dos recursos para estados e municípios A necessidade de ...
Uma equipe do governo do Acre esteve reunida nesta quarta-feira, 6, em Rio Branco, com membros do Ministério Público do ...
Renato Alves/Agência Brasília Objetivo é garantir recursos para conclusão das obras cuja execução seja superior a um exercício financeiro O ...
Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Victor Linhalis considera muito curto o prazo de um ano para suspensão da execução A Comissão ...
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