Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação BNDES já tem outras subsidiárias A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ...
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Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
Depositphotos Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade onde trabalham O Projeto de Lei 3338/26 ...
Chuvas deixam 152 famílias em abrigos no Vale do Ribeira (SP)
Ao menos 152 famílias seguem em abrigos temporários na região do Vale do Ribeira, sul do estado de São Paulo, ...
Plataformas vão informar canais de denúncia de violência contra mulher
O governo federal, por intermédio de um ofício conjunto assinado pelas Secretarias de Políticas Digitais da Secom, de Direitos Digitais ...
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara ...
Acre – 2025: de fato, o ano da indústria no Acre
Por Assurbanípal Mesquista* Por muito tempo, o Acre conviveu com um rótulo injusto: o de uma economia excessivamente dependente do ...
Rio Grande do Sul – Tramandaí: denunciados pelo MPRS vão a júri por tentar matar cabeleireira que, um ano após o fato, acabou vítima de homicídio dos mesmos réus
Ocorre a partir desta quinta-feira, dia 27 de março, no Tribunal do Júri de Tramandaí, o julgamento de quatro denunciados ...
Tiro contra tropa foi único fato que chamou atenção do Exército no G20
Tiros disparados perto de uma favela e que forçaram militares das Forças Armadas a buscar abrigo foram o único fato ...
STJ – Um fato, diversas consequências: a independência e as implicações entre as esferas civil, penal e administrativa
Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre ...