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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1589/24 institui prazo de até ...
O Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) divulgou, na noite desta quarta-feira (26), nota assinada pelo presidente Aloizio Mercadante celebrando a aprovação ...
Duas espécies de lagosta que vivem na costa brasileira tiveram limite máximo para a captura definido para a temporada de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana pretende agilizar emissão do documento O Projeto de Lei 504/24 prevê que o alvará ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres teve como modelos as LCAs e LCIs O Projeto de Lei 460/24, em análise ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 294/24 prevê o intervalo mínimo de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni busca suprir lacuna do Código Civil O Projeto de Lei 306/24 estabelece que a sucessão ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Duarte Jr., demora na notificação pode prejudicar apresentação de defesa O Projeto de Lei 87/24 ...
Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28) STJ