Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: intuito é combater abusos no exercício do direito do poder familiar O Projeto de ...
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 1182/23 estabelece desconto de 30% sobre o ...
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única ...
Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Projeto está em análise na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta quarta-feira (5), os resultados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2022, ...
Divulgação/UEL Segundo autor do projeto, recursos para o ensino integral caíram nos últimos anos O Projeto de Lei 3075/22 estabelece ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança ...