Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni busca suprir lacuna do Código Civil O Projeto de Lei 306/24 estabelece que a sucessão ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Duarte Jr., demora na notificação pode prejudicar apresentação de defesa O Projeto de Lei 87/24 ...
Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28) STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor do projeto O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras ...
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helio Lopes é o autor do projeto O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4061/23 estipula prazo de ...
O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também ...
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná A Zona Franca foi criada em 1967 para estimular o desenvolvimento regional O ...
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