Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4248/24 cria ...
Os cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988 e seus herdeiros receberão as cotas ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais defende mudança na lei que criou o Fust O Projeto de Lei 4587/24 prevê ...
O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira ...
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: fundo financiará tratamento de saúde e reabilitação de pacientes O Projeto de Lei 111/25 ...
Em encontro realizado na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a ...
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Segundo o governo, uma das áreas beneficiadas com o acordo será a agricultura familiar ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi é autora da proposta O Projeto de Lei 4209/24 destina 3% dos recursos do ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ayres: o fundo é uma resposta ao descaso secular quanto ao cuidado dessas obras O Projeto ...