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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional ...
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Weliton Prado, fez ajustes para adequar o texto à legislação brasileira A Comissão de ...
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...
O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o Tribunal ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher ...
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, ...