Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional ...
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Acre – No Dia Mundial de Combate ao Câncer, Agência de Serviços Públicos reforça direito à gratuidade no transporte intermunicipal para pacientes em tratamento
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) destaca, neste 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate ...
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Weliton Prado, fez ajustes para adequar o texto à legislação brasileira A Comissão de ...
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Professora Goreth recomendou aprovar nova versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...
TRE do Rio divulga gratuidade de transporte para os dias de eleições
O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o Tribunal ...
Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher ...
STJ – Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, ...
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da ...
Em um mês de gratuidade, São Caetano do Sul dobra usuários de ônibus
Um mês depois de iniciar o passe livre pleno nos ônibus da cidade, São Caetano do Sul, na região metropolitana de ...