Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher ...
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da ...
Um mês depois de iniciar o passe livre pleno nos ônibus da cidade, São Caetano do Sul, na região metropolitana de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont ampliou a gratuidade aos estacionamentos públicos rotativos A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nicoletti A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ...
Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Zucco é o autor da proposta O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Kokay: "Há necessidade de proteger a incolumidade física e psicológica das vítimas e seus ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Meira ampliou o rol de agentes isentos do pagamento de passagem A Comissão de Segurança ...
Inquérito instaurado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai apurar possíveis excessos e violações de direitos na política pública ...