O governo do Acre anunciou nesta quarta-feira, 18, a desburocratização do benefício de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
Foi deflagrada nesta terça-feira, dia 10 de dezembro, a “Operação LED SCAM” do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional ...
Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizar a concessão de redução da base de cálculo do Imposto sobre ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), beneficiou os produtores de ...
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento ...
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorção A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei ...
Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), em Brasília, ...