Gás de cozinha fica mais barato neste sábado com ICMS menor
A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Entra em vigor a redução do ...
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Tag: ICMS
Acre – Governo do Acre facilita acesso ao benefício de redução de ICMS para bares, restaurantes e similares
O governo do Acre anunciou nesta quarta-feira, 18, a desburocratização do benefício de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
Rio Grande do Sul – Operação do CIRA/RS no Estado e em SP mira grupo empresarial que sonegou mais de R$ 23 milhões de ICMS
Foi deflagrada nesta terça-feira, dia 10 de dezembro, a “Operação LED SCAM” do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do ...
STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional ...
Acre – Governo estuda conceder redução na base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de café produzido no Acre
Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizar a concessão de redução da base de cálculo do Imposto sobre ...
Acre – Governo do Acre beneficia produtores de café do Juruá com redução de 95% do ICMS
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), beneficiou os produtores de ...
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento ...
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de ...
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorção A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei ...