Tag: ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional ...

Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizar a concessão de redução da base de cálculo do Imposto sobre ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), beneficiou os produtores de ...

A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento ...

A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorção A Comissão de Constituição e Justiça e de ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei ...

Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), em Brasília, ...

Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o ...

Diante dos prejuízos gerados pela interrupção das atividades de empresas atingidas pela enchente, o governo do Acre anunciou nessa quinta-feira, ...