Acre – Governo reduz base de cálculo do ICMS e tem menor taxação sobre produção bovina
Sensível à demanda dos produtores de gado bovino do estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda ...
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Tag: ICMS
SP postpones ICMS collection from companies affected on the north coast
The government of the state of São Paulo informed today (1st) that it will postpone for six months the collection ...
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da ...
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de ...
Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS
Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen ...
Treasury intends to pay ICMS compensation in installments, say governors
The National Treasury intends to pay in installments the compensation for the collection losses of the Tax on the Circulation ...
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Segundo Moreira, objetivo é resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios O Projeto ...
Governors will charge Lula to compensate for ICMS losses
The governors of the 26 states and the Federal District will have a new meeting with President Luiz Inácio Lula ...
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural – Notícias Câmara dos Deputados
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: fim de incentivos representa uma frustração injusta à população brasileira O Projeto de Lei ...
Acre – Fórum Nacional de Governadores debate compensação financeira provocada por redução do ICMS dos combustíveis e energia
Nesta terça-feira, 13, o Fórum Nacional de Governadores demonstrou preocupação com as perdas de arrecadação provocada pela redução da alíquota ...