Tag: ICMS

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de ...

Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen ...

The National Treasury intends to pay in installments the compensation for the collection losses of the Tax on the Circulation ...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Segundo Moreira, objetivo é resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios O Projeto ...

The governors of the 26 states and the Federal District will have a new meeting with President Luiz Inácio Lula ...

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: fim de incentivos representa uma frustração injusta à população brasileira O Projeto de Lei ...

Nesta terça-feira, 13, o Fórum Nacional de Governadores demonstrou preocupação com as perdas de arrecadação provocada pela redução da alíquota ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de ...