Dificuldade de agenda impede reunião entre Lula e Zelensky

21/05/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá se encontrar com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, durante a cúpula ...

STJ – Audiência pública reúne entidades para debater súmula que impede penas abaixo do mínimo legal

17/05/2023

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior ...

Bragantino arranca empate e impede Palmeiras de assumir ponta

13/05/2023

O Bragantino arrancou um empate de 1 a 1, na noite deste sábado (13) em pleno Allianz Parque, e impediu ...

STJ – STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal

20/04/2023

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de ...

Prefeitura diz que tombamento não impede concessão do Ibirapuera

12/04/2023

A abertura do processo de tombamento do Complexo Esportivo do Ibirapuera, na zona sul da capital paulista, não impede a ...

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

31/03/2023

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades O Projeto de ...

Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático – Notícias Câmara dos Deputados

16/03/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso ...

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