STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em ...
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Projeto impede operadora de cobrar da família custo de tratamento de beneficiário falecido – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette e o autor do projeto O Projeto de Lei 1629/23 impede as operadoras de ...
Israel fecha passagem e impede entrada de trabalhadores em Gaza
Israel fechou pontos de passagem com Gaza nesta quarta-feira (20), impedindo que milhares de trabalhadores chegassem a seus empregos em ...
Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei ...
Projeto impede a prescrição para pessoas com deficiência incapazes de exprimir sua vontade – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: objetivo da proposta é promover segurança jurídica O Projeto de Lei 1147/23 ...
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de ...
STJ – STJN traz audiência pública sobre súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22) mostra a audiência pública em que ...
Dificuldade de agenda impede reunião entre Lula e Zelensky
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá se encontrar com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, durante a cúpula ...
STJ – Audiência pública reúne entidades para debater súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior ...
Bragantino arranca empate e impede Palmeiras de assumir ponta
O Bragantino arrancou um empate de 1 a 1, na noite deste sábado (13) em pleno Allianz Parque, e impediu ...