Prefeitura diz que tombamento não impede concessão do Ibirapuera
A abertura do processo de tombamento do Complexo Esportivo do Ibirapuera, na zona sul da capital paulista, não impede a ...
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Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades O Projeto de ...
Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso ...
Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para ...
STJ – Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada
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Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: medida é questão de responsabilidade ambiental e justiça econômica O Projeto de Lei ...
STJ – Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime ...
STJ – Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
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Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou ...
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