Pedidos de indenização por causa de chuvas no Sul passam de R$ 5,6 bi

02/08/2024

Os pedidos de indenizações de seguros relacionados com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul de abril a ...

Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar – Notícias Câmara dos Deputados

03/07/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal – Notícias Câmara dos Deputados

02/07/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto ...

Câmara analisa projeto que prevê indenização às vítimas de crimes contra liberdade sexual; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados

02/07/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o ...

Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização – Notícias Câmara dos Deputados

10/06/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta trará segurança jurídica aos segurados e às famílias A Comissão de Previdência, Assistência ...

Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena duas fabricantes de laticínios a pagar indenização por danos morais coletivos

07/06/2024

A pedido do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria ...

Tag: Indenização