AGU define indenização à família de catador morto em operação militar
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (12) que fechou um acordo para pagamento de indenização à família do catador Luciano ...
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Tag: Indenização
STJ – BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de ...
Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata ...
Ministério manda agilizar indenização à família de Genivaldo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou ao secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, que ...
STJ – MomentoArquivo: indenização de férias e incidência de Imposto de Renda
A edição 44 do MomentoArquivo já está disponível para leitura. O boletim traz como tema a incidência de Imposto de ...
STJ – SBT não terá de pagar indenização pelo rompimento do contrato entre Danilo Gentili e Band
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que o SBT não deve ser ...
Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização ...
Nova lei prevê indenização em dobro para prejudicado por cartel – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, limitação de valores com base no salário é inconstitucional A Comissão de Trabalho, ...
Comissão aprova indenização a ex-servidores da extinta Sucam vítimas de intoxicação – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto estendeu benefício aos contaminados por todos os tipos de inseticidas A Comissão de Seguridade ...