Participando diretamente da COP 28, maior evento ambiental e climático do mundo, o Acre publicou, no Diário Oficial do Estado ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Reimont A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional da ...
Depositphotos Essas instituições funcionam como cooperativas educacionais O Projeto de Lei 5884/19 institui um marco legal para as Instituições Comunitárias ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta segunda-feira, 20, o lançamento do ...
Neste Dia da Consciência Negra, o São Paulo Futebol Clube anuncia a instituição do Prêmio Diamante Negro, que a partir ...
A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi ...
A senadora Eliziane Gama (PSD) e representantes do Instituto Vladimir Herzog vão encaminhar nesta quarta-feira (25) ao presidente do Senado, ...
O governo do Estado publicou, nesta sexta-feira, 5, a Lei Sérgio Taboada (nº 4.176), que institui a Semana da Música, ...