STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio judicial" ...
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Tag: judicial
STJ – Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
Na origem do caso julgado pela Terceira Turma, a ex-mulher do segurado falecido ajuizou ação para anular a nomeação de ...
Milei oferece ajuda a Musk em conflito judicial da rede X no Brasil
O presidente da Argentina, Javier Milei, ofereceu ao empresário sul-africano Elon Musk, proprietário da plataforma X, antigo Twitter, colaboração no ...
STJ – Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial
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STJ – Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
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STJ – Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana
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Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor ...
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que ...
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni: revanchismo deliberado é violência doméstica O Projeto de Lei 646/24 altera o Código de Processo ...
Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 553/24 unifica softwares ...