Futuro da área onde viveu “Índio do Buraco” é alvo de disputa judicial
O espólio de um homem que viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em ...
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Tag: judicial
Projeto determina que seja pública a ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1329/24 determina que a ordem ...
STJ – Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial
Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos ...
STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio judicial" ...
STJ – Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
Na origem do caso julgado pela Terceira Turma, a ex-mulher do segurado falecido ajuizou ação para anular a nomeação de ...
Milei oferece ajuda a Musk em conflito judicial da rede X no Brasil
O presidente da Argentina, Javier Milei, ofereceu ao empresário sul-africano Elon Musk, proprietário da plataforma X, antigo Twitter, colaboração no ...
STJ – Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial
Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial STJ
STJ – Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana STJ
STJ – Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana
Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana STJ
Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor ...